Tag: pec
Auxílio já. Bolsonaro, assina logo isso aí!
Até agora, havia explicações e ponderações jurídicas e fiscais que faziam algum sentido. Nesse momento de colapso e desespero, perdem a razão de ser
Mudança no rito das MPs só depende da vontade do Congresso
O Congresso vem sendo palco de uma batalha silenciosa até aqui, em torno da Proposta de Emenda à Constituição que, basicamente, altera os prazos para tramitação das medidas provisórias. A PEC levou oito anos para ser aprovada e está aguardando promulgação há seis meses. Sem isso, não entra em vigor
Uma grande revisão constitucional
O contexto histórico no qual a Constituição atual foi elaborada explica a razão de existirem tantas matérias que não são de natureza constitucional em seu texto, mais da metade dos 250 artigos. Esse excesso de temas tem gerado muitos conflitos, entre os quais, o ativismo do Judiciário, em especial do STF. A solução possível para o momento é uma forte revisão constitucional.
CPMI das Fake News, 03 embaixador nos EUA e reforma tributária vão movimentar o...
Na briga entre Câmara e Senado pelo protagonismo dos temas nacionais, governo vai ficando a reboque das pautas do Legislativo
Tribunais de Contas sancionaram gastança dos Estados
A PEC dá poderes ao TCU para atuar em casos onde haja dúvida sobre a interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal em decisões adotadas pelos Tribunais de Conta dos Estados, em especial aos casos de repercussão geral
Bolsonaro e a Previdência meia-sola
Quando se fala estritamente das contas, há observadores que asseguram que, mesmo uma reforma menor e não tão profunda pode dar alívio fiscal para se atravessar o mandato de Bolsonaro sem quebrar
Bolsonaro deixa a República com os nervos à flor da pele
Não há distensão possível nesse clima, e raras vezes se viu a República tão nervosa
Não se combate reforma com laranjas, mas com propostas
Menos de uma semana depois da divulgação do pacote previdenciário, o clima anda favorável à oposição. Mas só continuará se ela souber agir
Deputados governistas vão propor um novo sistema previdenciário
Uma articulação de deputados dos principais partidos governistas se prepara para apoiar emenda aditiva à reforma da previdência. Redigida pela Fipe, a iniciativa tem a chancela política do MBL.