Luís Felipe Belmonte

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Uma grande revisão constitucional

O contexto histórico no qual a Constituição atual foi elaborada explica a razão de existirem tantas matérias que não são de natureza constitucional em seu texto, mais da metade dos 250 artigos. Esse excesso de temas tem gerado muitos conflitos, entre os quais, o ativismo do Judiciário, em especial do STF. A solução possível para o momento é uma forte revisão constitucional.