Na próxima quarta-feira termina oficialmente o recesso parlamentar do Congresso Nacional. Claro que não terá nada de importante na primeira semana, mas este segundo semestre promete ser quente. Deputados e senadores terão pela frente debates e votações importantes, alguns com impacto direto na vida da população, como as reformas da previdência e tributária.
A reforma da previdência, na verdade, já está praticamente resolvida. A votação do segundo turno deve ocorrer sem grandes surpresas na Câmara. A bola segue redonda para o Senado, que promete cumprir o combinado e incluir estados e municípios na reforma por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela. Nada que o próprio Congresso já não tenha acertado internamente.
O grande debate deste semestre vai girar mesmo é em torno da reforma tributária e de quem vai assumir o protagonismo dos grandes temas nacionais. A Câmara se adiantou e vai discutir e votar o projeto do deputado Baleia Rossi, que entre outras coisas, une cinco impostos em apenas um.
Com relator escolhido e comissão especial já instalada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve tocar o projeto ao seu bel prazer deixando o governo a reboque do Legislativo.
O governo promete enviar à Câmara, na próxima semana, sua própria proposta de reforma tributária. Já chega atrasado. Como não tem uma base aliada forte no Congresso, o projeto deve ser no máximo apensado à proposta do deputado Baleia Rossi.
Nem Maia e nem o relator da reforma tributária na Comissão Especial, Aguinaldo Ribeiro, estão dispostos a deixar que o governo tome conta do processo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ficar quase como mero espectador dos debates no Congresso.
O Senado, que passou todo primeiro semestre vendo a Câmara ser a grande protagonista dos temas relevantes, resolveu que terá uma reforma tributária pra chamar de sua. A proposta foi de iniciativa do próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que já encaminhou a PEC 110/2019 para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em meio a isso tudo, o governo ainda cria problemas para ele mesmo, encaminhando ao Senado a indicação do filho 03 do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, para assumir a Embaixada do Brasil em Washington.
Apesar do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, afirmar que o governo tem número para aprovar a indicação do 03, não tem como cravar um resultado por enquanto. A composição do Senado mudou muito na última eleição e muitos atuam de forma independente.
Assim como na Câmara, o governo não tem uma base no Senado. Portanto, o risco de o presidente Jair Bolsonaro sofrer uma derrota histórica é grande. Dados do Paraná Pesquisas, divulgados na semana passada, indicam que cerca de 65% da população rejeitam a indicação do 03 para a Embaixada. Em tempos de redes sociais, esses números pesam na decisão dos senadores.
Esses são apenas alguns assuntos que estarão em debate no Congresso, além, claro, da instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news, que vai investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. Alguns parlamentares já falam em incluir a invasão de celulares de autoridades e as conversas entre os procuradores da Lava Jato na investigação da Comissão.
É muita confusão para um semestre só. Com certeza, de tédio ninguém vai morrer.