Tag: STF
O enrosco no STF para evitar liberou geral após a derrota da Lava Jato
Após atiçar os colegas, Toffoli adia a decisão que pode soltar Lula e Eduardo Cunha. A "mão de Deus" de Celso de Melo evitou que Janot atirasse em Gilmar Mendes
Acordão e Lava Jato medem forças no plenário do STF
Mesmo sem repercussão geral, decisão do STF pode sinalizar para aonde sopram os ventos do tribunal
STF come mingau da Lava Jato pelas beiradas
Tudo indica que a tese acolhida na Segunda Turma na anulação da condenação de Aldemir Bendine, será aceita pelo plenário. Mas com limites
Uma grande revisão constitucional
O contexto histórico no qual a Constituição atual foi elaborada explica a razão de existirem tantas matérias que não são de natureza constitucional em seu texto, mais da metade dos 250 artigos. Esse excesso de temas tem gerado muitos conflitos, entre os quais, o ativismo do Judiciário, em especial do STF. A solução possível para o momento é uma forte revisão constitucional.
O esperneio dos caciques políticos contra os avanços da Lava Jato
As investigações contra a corrupção prosseguem apesar dos percalços impostos pelo acordão entre Toffoli, Maia e Bolsonaro
Moro vira jogo com Bolsonaro e segura Valeixo na chefia da PF
Moro bateu pé na briga pelo comando da PF, forçou um recuo de Bolsonaro, e atrapalhou os planos da turma do acordão contra a Lava Jato
EXCLUSIVO. Quinze votos e uma reflexão, de Edson Fachin e Christine Silva
Os Divergentes publica com exclusividade estudo do ministro do STF, Edson Fachin, e da professora Chirstiane Peter da Silva. Neles, a dupla de juristas decifra a contribuição da emenda constitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores
EXCLUSIVO. A concretização do ideal de dignidade, por Edson Fachin
Neste estudo divulgado com exclusividade pel'Os Divergentes, Edson Fachin e Chirstiane Peter da Silva decifram a contribuição da emenda consitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores. Neste domingo, 15, Os Divergentes publica a íntegra do estudo, que vai virar livro
O dilema do decano: vai soltar Lula?
Celso de Mello parece saudável e forte na defesa da democracia e de suas instituições. A pergunta que não quer calar agora é quando enfrentará o habas corpus de Lula