Tag: Constituição

Brecha na proibição pelo STF de prisão após segunda instância mobiliza deputados e senadores por nova regra para evitar a volta da impunidade eterna

Se não é cláusula pétrea na Constituição, nem mandamento constitucional, e pode ser revertida com uma mudança no Código de Processo Penal, a decisão final será de deputados e senadores. Simples assim

Parte expressiva dos brasilianos pensa de acordo com suas conveniências políticas. O que é ruim para Lula é ruim para uns tantos. O que é ruim para Bolsonaro é ruim para outros tantos. O raciocínio equilibrado e ponderado parece distante mesmo dos juízes supremos

O experiente político Aldo Rebelo faz uma análise pessimista do momento político, com críticas ao presidente Bolsonaro, à esquerda e às corporações que querem poder, mas sem serem fiscalizadas

Os Divergentes publica com exclusividade estudo do ministro do STF, Edson Fachin, e da professora Chirstiane Peter da Silva. Neles, a dupla de juristas decifra a contribuição da emenda constitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores

Neste estudo divulgado com exclusividade pel'Os Divergentes, Edson Fachin e Chirstiane Peter da Silva decifram a contribuição da emenda consitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores. Neste domingo, 15, Os Divergentes publica a íntegra do estudo, que vai virar livro

Não existe e não existirá tão cedo maioria no Congresso para aprovar a desvinculação de recursos que hoje são garantidos na Constituição para saúde e educação

O secretário de Educação Superior do MEC disse que a educação brasileira pode ser um “produto de exportação". Não pode.. É, antes de qualquer coisa, um direito do cidadão brasileiro

Apesar do discurso de renovação, nem tudo é novidade no Brasil de Bolsonaro - o país não tem uma burocracia estável, há cargos para serem preenchidos, e políticos em geral não costumam abrir mão de qualquer possibilidade de exercer poder