Tag: Constituição

Temos uma Constituição instável. São 106 emendas, mais seis de revisão. Inúmeras delas alteram o que devia ser inalterável, as Disposições Transitórias. O objetivo delas, em grande parte, é o de resolver o problema do dia: vivemos o reino do casuísmo.

Segundo voz corrente, a disparidade se acentua entre executivos, ocupantes dos altos escalões de grandes empresas. Esta esfera, porém, é alheia aos domínios do Direito do Trabalho. Pertence à ciência da administração.

O caso do monotrilho Linha 17-Ouro exige investigação oficial. Afinal, houve malversação de dinheiro público? Quanto está sendo gasto em cada quilômetro de concreto armado. São perguntas que os contribuintes têm o direito de fazer.

O autor propõe que Bolsonaro se inspire no gesto de Dom Pedro I há 200 anos e desista da reeleição. Avalia que, assim, um candidato mais viável possa impedir a volta de Lula ao Planalto

As verbas milionárias do orçamento secreto seduziram e neutralizaram as oposições, que se tornaram cúmplices de gigantesco casuísmo eleitoral

Ao atropelar os ritos constitucionais, a cumplicidade entre governo, oposição e assemelhados mostra que é mais fácil mudar regras da Constituição do que revogar multas de trânsito

Os ministros da Defesa e da Justiça, no enfrentamento ao TSE, parecem embarcar na maluquice de Bolsonaro de que sua derrota nas urnas é fraude

Limitar ou banir o Telegram nas eleições brasileiras não é uma ofensa à liberdade de expressão garantida na Constituição brasileira. É, acima de tudo, o respeito aos dispositivos dessa mesma Carta que tratam de democracia e direitos da cidadania

Alguns países agiram com presteza, outros não. O Brasil acompanhou o surrealista enfrentamento do governo federal, indiferente à peste do século, com governos estaduais e municipais, empenhados em observar as orientações da OMS e de autorizados infectologistas