Tag: Câmara dos Deputados
Inconstitucional, errado e imoral
O ex-presidente FHC, em recente artigo publicado no Estadão, pediu desculpas à Nação, arrependido por haver consentido em se reeleger. Tarde demais
Câmara coloca mais lenha na fogueira da covid-19
A covid-19 criou dois grupos de vítimas, os milhares de mortos e a iminente depressão na economia. Caso o Senado convalide o projeto aprovado pelos deputados federais, um "cheque em branco" para governadores e prefeitos perdulários, estará criando mais um efeito nefasto do coronavírus. O PLP 149 significará a ratificação de que, no Brasil, há dois tipos de cidadãos: os de primeira e segunda categoria
Legislativo abre os trabalhos com muitas expectativas em ano mais curto
Congresso inicia o ano com uma pauta abrangente e perspectiva de avanço nas reformas. Há vantagens em relação ao ano passado, como no caso de temas como a Reforma Tributária, que já estão sendo debatidos, e desvantagens, sendo a maior delas as eleições municipais, que devem esvaziar o Legislativo da segunda metade de julho até o final de outubro.
Saneamento não dá voto, fica pra depois
Os números do saneamento no Brasil não são nada animadores. De acordo com o IBGE, 57 milhões de casas ainda não tem acesso à rede de esgoto e 24 milhões não possuem água encanada. Apesar disso, a Câmara adiou mais uma vez a aprovação do novo marco regulatório do saneamento. #saneamentobasico
Projeto de Eduardo Cunha, que tabela os juros, avança na Câmara
O tabelamento de juros é tema recorrente desde que a Assembleia Nacional Constituinte limitou os juros em 12% ao ano - medida posteriormente tornada sem efeito. O tema, agora, volta à baila na Câmara dos Deputados
Câmara faz debate sereno sobre uso medicinal da cannabis
Não é coisa de maluco, não. A Câmara dos Deputados está debatendo seriamente o uso da cannabis sativa. Sem pressa e com a serenidade que o tema precisa; um olho na medicina, outro no lucro
A matança dos inocentes
Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida
Uma grande revisão constitucional
O contexto histórico no qual a Constituição atual foi elaborada explica a razão de existirem tantas matérias que não são de natureza constitucional em seu texto, mais da metade dos 250 artigos. Esse excesso de temas tem gerado muitos conflitos, entre os quais, o ativismo do Judiciário, em especial do STF. A solução possível para o momento é uma forte revisão constitucional.
A reforma da previdência não dá votos. Então, por que foi aprovada
A inevitabilidade da reforma foi resultado do debate, da pressão, dos lobbies, da vontade presidencial, da mídia, da recessão crônica, tudo a desembocar no Parlamento. A síntese destas vontades difusas e contraditórias materializou-se na Câmara dos Deputados