O estupro (culposo) do Direito
Quem tem um pouco mais de idade ou gosta de ler periódicos antigos deve lembrar que o estupro culposo seria o “primo” moderno da legítima defesa da honra. Com conhecimento de causa, a autora lembra, ainda, da teoria do domínio dos fatos e da propriedade de fato. Enfim, nossos hodiernos juízes estão moldando o antidireito
Conselho de Desenvolvimento do DF define câmaras de discussão para 2016/2017
O colegiado, criado por decreto com o objetivo de discutir demandas da população e buscar soluções na economia, definiu as seis câmaras temáticas que orientam o plano de trabalho 2016/2017.
O crime e a ameaça
Não podemos esquecer que a intolerância está na origem dos genocídios que envergonham a Humanidade
“Eleitores nos armários” surgem na contagem de votos
Havia evidência de que o “o eleitor no armário” de Trump estava com medo de colocar um cartaz de campanha em seu quintal ou um adesivo em seu carro
Será que vai dar match?
Os acenos entre Lula e Alckmin devem avançar, mas dificilmente o PT aceitará um adversário como vice
Bento Gonçalves, o político que uniu forças heterogêneas no RS
No encerramento da Semana Farroupilha, quando os gaúchos comemoram os feitos da Guerra dos Farrapos, saiba mais sobre seu principal líder, Bento Gonçalves
O Habeas Corpus do ministro Edson Fachin
A sentença observa a ordem prescrita no artigo 381 do Código de Processo Penal (CPP). Traz “exposição sucinta da acusação e da defesa”, “a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão”, a “indicação dos artigos de lei aplicados”, “o dispositivo”
A volta da velha senhora
A possibilidade do retorno da inflação nos obriga a voltar a estudá-la
Eleições na OAB-SP
Vivemos rico período de rejeição ao machismo, mas a OAB/SP nunca teve uma mulher como presidente. para ser coerente com tudo que defendo, votarei na advogada Patrícia Vanzolini.