Tag: STF

O abre e fecha portas no STF para tirar ou manter Lula na cadeia

Como dados oficiais atropelam os argumentos de ministros do Supremo para, no jogo de sempre, manter a impunidade dos poderosos

Lavajatistas tentam acordo para evitar derrota no STF

Com o julgamento em curso, a ala que quer manter o princípio da prisão em segunda instância percebe-se quase derrotada e faz acenos a uma composição

O dilema do STF diante do espelho

Trocaram as bolas nesse debate. O que está em jogo no STF não é a presunção de inocência, sagrada clausula pétrea, mas a eterna impunidade dos poderosos

Aldo Rebelo diz que tuíte de Villas Bôas “não tem repercussão”

Para o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a manifestação via Twitter do ex-general Villas Bôas não deve ter grande repercussão. O militar fez uma advertência sobre o julgamento da prisão em segunda instância pelo STF.

A prisão em segunda instância em tempos radicais

Parte expressiva dos brasilianos pensa de acordo com suas conveniências políticas. O que é ruim para Lula é ruim para uns tantos. O que é ruim para Bolsonaro é ruim para outros tantos. O raciocínio equilibrado e ponderado parece distante mesmo dos juízes supremos

Há três anos, Eduardo Cunha era preso e levado para Curitiba

Não é ainda possível prever que alcance terá a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar nesses dias a questão da prisão de condenados...

O festival de trapalhadas de Bolsonaro

Os vexames do presidente em suas manobras políticas, com grampos e assinaturas fraudadas, e no tuíte que causou embaraço após encontros não explicados com ministros do STF

Liberdade ou propriedade. O que pesa mais na balança da Themis brasileira

O Direito brasileiro confere maior valor ao direito à propriedade do que ao direito à liberdade. Ou seja, não há perda de propriedade por execução de sentença antes do trânsito em julgado, diferente do que acontece hoje com a privação de liberdade. É o que detalha artigo de Thales Coelho, para quem a propriedade é mais protegida que a liberdade

Para Fachin, prisão em 2ª grau não compromete presunção de inocência

Edson Fachin, ministro do STF, repassou a'Os Divergentes lista de argumentos onde defende a prisão após condenação do réu em segunda instância - regra atual, que pode ser revista pela Corte Máxima. O julgamento do STF está programado para esta quinta, 17, em Brasília