Tag: poder moderador
A primeira Constituição
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
Um golpe anunciado
A única maneira de evitar um iminente golpe anunciadíssimo é a mobilização. Ela já está em curso nas tentativas de parlamentares em provocar algum diálogo entre o STF e o Presidente
A República e o Poder Moderador
Se a sociedade civil admitir a barbárie política, religiosa ou econômica, com emprego da violência, se rebaixará ao plano dos califados atrasados e sanguinários. Não aceitamos que o capitão paraquedista escolha o terreno em que deseja travar combate com a sociedade civil. O nosso campo é o da legalidade, sob a primazia da Lei Fundamental
Cem números antes e pouco mais de cem anos depois
O autor da série "O tal 'Poder Moderador' dos militares: a volta dos que não foram", publicada com exclusividade pel'Os Divergentes, volta ao tema abordando as ambiguidades do texto constitucional sobre o papel dos militares na república brasileira. Coisa que vem desde os tempos dos marechais presidentes
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – V...
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de artigos, o cronista fez análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional. Aqui, o último da série
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – IV
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de artigos, o cronista faz análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – III
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de artigos, o cronista faz análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional
Poder Moderador
Com a proclamação da República, em 15/11/1889, o Poder Moderador desapareceu. É incompatível com a clássica divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – I
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de três artigos, o cronista faz análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional