Tag: Constituição

Quando um pilar histórico das Forças Armadas. como a disciplina, é ignorado por seus próprios comandantes cai junto a autoridade para combater a anarquia nos quartéis. O país tem que dar um basta nisso.Quando um pilar histórico das Forças Armadas. como a disciplina, é ignorado por seus próprios comandantes cai junto a autoridade para combater a anarquia nos quartéis. O país tem que dar um basta nisso

Reeleição no Congresso sem emenda constitucional sabota democracia

O Plano Cruzado de Sarney, o Real de FHC e a graça tropical de Lula, cada um a seu tempo, nos trouxeram ilusões específicas. Mas não conseguiram conter a crescente e contínua degradação do Estado e da coisa pública no Brasil

Nem a roubalheira geral em plena pandemia do novo coronavírus inibe a insólita aliança tácita entre bolsonaristas e lulistas no ataque conjunto a Sérgio Moro e a Lava Jato na busca pela impunidade

Bolsonaro tenta usar os militares e uma militância fanática como escudo contra as graves denúncias de Sérgio Moro e as investigações sobre os múltiplos rolos de seus filhos

A ciência ainda não encontrou a cura para a tragédia do novo coronavírus. Mas o arsenal da Constituição é suficiente para barrar delírios de ditadura

Há sérias dúvidas sobre a legalidade de uma medida que sobrepões acordos individuais entre patrão e empregado para suspender contratos  - como dizia meu pai, o velho diálogo da guilhotina com o pescoço

Na prática, as cláusulas pétreas atendem a uma minoria. O que vale mesmo é o direito de propriedade

Para lá do formalismo jurídico, existem leis que parecem inamovíveis, não precisam estar cunhadas na Constituição. Basta ver que, mesmo com o fim da escravidão há 131 anos, os negros brasileiros continuam sendo discriminados, marginalizados e explorados. Regra não escrita, mas que parece clásula pétrea