Tag: Constituição Federal
Uma grande revisão constitucional
O contexto histórico no qual a Constituição atual foi elaborada explica a razão de existirem tantas matérias que não são de natureza constitucional em seu texto, mais da metade dos 250 artigos. Esse excesso de temas tem gerado muitos conflitos, entre os quais, o ativismo do Judiciário, em especial do STF. A solução possível para o momento é uma forte revisão constitucional.
Barraco na posse de Bolsonaro: deputados barrados
Já tem gente se estapeando em Brasília para conseguir um convite, e deputados excluídos examinam a possibilidade de recorrer ao STF para não ter sua entrada barrada na Casa no dia da posse
Quem é Cabo Daciolo? De onde ele vem? O que ele come? Como vive?
Descubra quem é o candidato-meme da campanha presidencial e como ele sobrevive sendo um camaleão político e um doido varrido
Entenda por que o Supremo não legisla ao analisar a descriminalização do aborto
O STF não vai liberar ou proibir o aborto. A Suprema Corte vai dizer se a lei que penaliza quem comete a prática viola direitos fundamentais das mulheres e dos médicos e, no caso de violar, se a não-criminalização da prática infringe direitos do feto