João Gabriel Alvarenga

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Legislativo e Judiciário iniciam o ano em confronto

A primeira semana de atividades no Congresso Nacional foi marcada por confrontos com o Judiciário. As duas casas, Câmara e Senado, contrariaram decisões judiciais contra seus parlamentares

Porta dos Fundos, Alvim e Glenn: liberdade de expressão e de imprensa

O Porta dos Fundos abusou da liberdade de expressão ao retratar Cristo como homossexual? Primeiro, é preciso entender onde está a ofensa nesse caso

Após fim da censura, plenário do Supremo deve derrubar restante do inquérito de Tóffoli

Por ora, a deliberação caberá ao ministro Edson Fachin, relator desses processos, e a expectativa é que até semana que vem ele decida liminarmente se mantém ou não o inquérito. Se for a plenário, piora a situação de Tofolli

Supremo dá recado a Bolsonaro na primeira sessão plenária após o segundo turno

Os ministros criticaram abusos estatais e a entrada de policiais e fiscais em universidades, inclusive sem ordem judicial em alguns casos, asseguraram que o Supremo vai atuar em caso de autoritarismo ou violação constitucional

Eleição de Bolsonaro coloca Supremo à prova

O STF pode ter pela frente, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um protagonismo que nem as denúncias de corrupção propiciou

TSE terá composição mais rígida de sua história nestas eleições

Com as posses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ministra Rosa Weber na presidência, do ministro Roberto Barroso na vice-presidência, do ministro Jorge Mussi...

Entenda por que o Supremo não legisla ao analisar a descriminalização do aborto

O STF não vai liberar ou proibir o aborto. A Suprema Corte vai dizer se a lei que penaliza quem comete a prática viola direitos fundamentais das mulheres e dos médicos e, no caso de violar, se a não-criminalização da prática infringe direitos do feto

Mercado erra ao apostar na instabilidade de novo

Economistas não cansam de dizer que uma recuperação econômica saudável, forte e equilibrada só se dará num ambiente político harmonioso e confiável

Cármen Lúcia se perdeu na presidência do STF

Pautar assuntos difíceis e o enfrentar temas polêmicos resultou um desencaminhamento na gestão de Cármen Lúcia