Não é só a posse do novo ministro, Alexandre de Moraes, que acaba de ter seu nome aprovado no plenário do Senado, que sinaliza mudança dos ventos no Supremo Tribunal Federal. Tão significativa quanto a nova composição do Supremo é a decisão desta terça-feira da segunda turma de aceitar recurso do ex-presidente José Sarney e proibir que ele seja investigado pelo juiz Sérgio Moro com base na delação premiada de Sérgio Machado.
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Os quatro integrantes mais seniores da turma – Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Duas Toffoli – isolaram o relator Edson Fachin, que foi voto vencido. Fachin sustentava decisão anterior do falecido Teori Zavascki, que mandara enviar o caso para Curitiba, já que Sarney não possui mais foro privilegiado.
Como bem explicou Andrei Meireles, o ex-presidente sempre tratou o Judiciário com grande habilidade, e conta com sua boa vontade. Mas só isso não explica.
Há novos ventos batendo no Supremo, e não é absurdo imaginar que o próprio Teori, se vivo estivesse, poderia também ter sido derrotado pelos colegas nesse recurso. Poderia ser mais difícil, mas quem acompanha o dia a dia da Corte lembra que o próprio Teori, antes de morrer, jogou para o plenário a decisão sobre manter a prisão de Eduardo Cunha – talvez diante da constatação de que na segunda turma seria derrotado por uma maioria a favor do ex-deputado.
Isso nunca saberemos, mas o certo, hoje, é que o STF caminha – sutil e devagar, mas firme – para uma posição mais flexível em relação aos políticos citados na Lava Jato do que teve até agora em relação aos empresários e outros envolvidos.