Tag: Nelson Jobim

A estrutura da Justiça

A Reforma do Judiciário foi um grande passo para a modernização da Justiça no Brasil. Ela criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, adotou a Súmula Vinculante e seus efeitos se estenderam a todas as instâncias do Judiciário.

ADI nº 1.625: 25 anos sem solução

O julgamento dessa ação, em qualquer sentido, provocará reflexos nas relações individuais e coletivas de trabalho.

Um Bom Debate

Agora continuamos nosso calvário de lidar com crises. Mas as Instituições estão consolidadas e atravessaremos, como sempre o fizemos, as nossas crises, agora o excesso delas, da política, dos partidos, da pandemia, da energia, das secas, das queimadas, da economia, da inflação e da autoestima

Acuado, Bolsonaro aposta no apoio de militantes, PMs e militares da reserva

Depois de assegurar uma precária sobrevivência com a entrega de mundos e fundos ao Centrão, Bolsonaro quer testar, no 7 de setembro, se tem apoio suficiente para tentar peitar a democracia

Judicialização da política

A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais

Maioria no STF deve barrar estupro à Constituição em jogada promíscua

O excesso de casuísmos expôs o golpe armado com ministros do Supremo para atender aliados no Congresso. Ficou tão escancarado que aos quatro juízes que ainda não votaram só existe a opção de barrar esse escândalo

Gilmar Mendes mira certo e erra alvo

A revolta com o carimbo de genocidas dos militares da ativa que também não querem ser identificados com a política de Saúde suicida de Bolsonaro. Precisam, também, deixar isso claro

Ex-ministros da Defesa sublinham compromisso legalista das Forças Armadas

Num momento de grave turbulência política e permanente lembrança de ruptura democrática, 6 ex-ministros da Defesa, todos civis, lançaram nota conjunta propugnando a democracia: Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, José Viegas Filho, Nelson Jobim e Raul Jungmann.

Causos & causídicos: o habeas-corpus tupiniquim

Já ouviu falar na "doutrina brasileira do habeas-corpus"? Quem conta esta história é o articulista Thales Coelho na estreia de Causos & Causídicos