Tag: Medidas provisorias
O Brasil dividido
A democracia não se aprofundou depois da redemocratização. Avançou um corporativismo anárquico que foi beneficiando ilhas de interesses, gerando essa divisão que aflorou nas eleições.
Poder autoritário e legislação trabalhista
O mundo jurídico-trabalhista já está convulsionado com a edição de três MPs impondo novas regras nas relações privadas. A pandemia da covid provocou súbita ampliação de oportunidades e necessidades de trabalho em domicílio. O Estado, porém, se mostra insaciável na gula intervencionista.
Medidas Provisórias: novos prazos são vitória do Senado
Entenda o que muda com a nova regra para tramitação de medidas provisórias - que ainda precisa ser votada pelo Senado. Para o Executivo, as regras dificultam a aprovação de novas MPs
A fábrica de leis denunciada por Funaro continua operando?
A descrição feita por Funaro da rotina parlamentar mostra que vender leis era um comportamento generalizado. É assustador porque coloca em xeque tudo o que foi votado no Legislativo nos últimos anos