Tag: Constituição Federal
Terceirizar é manter empregos
Ao querer revogar a reforma trabalhista, o ministro Luís Marinho vai na contramão da história. O presidente Lula, como antigo sindicalista, deve admitir que o movimento sindical está decadente e necessita de renovação.
Minha casa, minha vida: realidade ou fantasia?
Desde sempre, os grandes problemas são tratados com populismo e demagogia. Os projetos oficiais são insuficientes e de custos elevados, pois enfrentam superfaturamento de mão de obra e material, a habitual dose de corrupção e bastante atraso.
O julgamento de Deltan Dallagnol
o voto do ministro Benedito Gonçalves violou a Constituição. Ignorou o devido processo legal, impediu a promoção de provas, considerou o acusado culpado, e o puniu com a perda do mandato. Mais despótico, apenas o antigo Tribunal do Santo Ofício.
1º de Maio de 2023, 80º aniversário da CLT
Ao completar 80 anos, a CLT deve ser saudada pelos serviços prestados, mas não podemos ignorar que está mal aparelhada para as mudanças provocadas pela informatização da sociedade. A elaboração de estatuto trabalhista moderno, compatível com o mundo real, é tarefa inadiável.
Ainda as Cotas Raciais
Sendo os afrodescendentes a maior parte da população, ainda levaremos décadas para refletir essa percentagem no serviço público se não aumentarmos progressivamente este número, até os dias em que as cotas não sejam necessárias.
A farsa da reforma agrária
O PT usa a reforma agrária como palavra de ordem demagógica, destinada a iludir ingênuos e mal informados, e para aterrorizar proprietários rurais desconhecedores dos seus direitos e mal defendidos das invasões. O assunto é sério. Não se presta à demagogia populista.
A estrutura da Justiça
A Reforma do Judiciário foi um grande passo para a modernização da Justiça no Brasil. Ela criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, adotou a Súmula Vinculante e seus efeitos se estenderam a todas as instâncias do Judiciário.
34 anos à espera de regulamentação
Para cumprir a Constituição, o futuro presidente da República precisa regulamentar vários artigos da Carta Magna, alguns como a proteção do trabalhador contra demissão sem justa causa e o salário-família, esquecidos por todos os governantes até agora.
As lágrimas de Lula
O sentimento de solidariedade move a ação política de Lula e atende a um dos princípios essenciais da política, que é a responsabilidade com a integridade do País.