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“É preciso superar a polarização”, defende Edson Fachin
Em encontro na FGV, além de apoiar a ação dos juízes do STF na defesa da democracia, o professor Oscar Vilhena também apontou as emendas constitucionais como um instrumento para evitar rupturas antidemocráticas
35 anos sem definição do vice-presidente
Os constituintes de 1988 deixaram muitos dispositivos da Carta Magna para que fossem regulamentados a posteriori. Entre eles, as atribuições do vice-presidente da República.
Brasil Zil Zil Zil…
A reeleição é um dos obstáculos à plena democracia brasiliana.
Constituinte exclusiva, única saída democrática
Neste artigo, o deputado constituinte de 1987-88 propõe e defende uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva