Tag: Assembleia Nacional Constituinte
Ao vencedor as batatas
Lula recebe o país em meio a uma crise que se avoluma há 34 anos. São 33 milhões de famintos, 50 milhões na linha da miséria, alta do desemprego, desindustrialização, inflação, falta de moradias, crise na educação, insegurança jurídica e muitos outros problemas. Um caminhão de batatas boas e podres.
Constituição: realidade e fantasia
Para o autor, a Constituição deve refletir a realidade e não garantir mais do que a economia, os impostos e o trabalho conseguem proporcionar. A letal combinação entre crise econômica, crise política e crise social poderá deflagrar crise institucional cuja solução virá, como em 1964, pela violência das armas.
Males da reeleição e terceira via
O direito à reeleição, ausente do texto original da Constituição, trouxe como resultado posição vantajosa para quem busca se reeleger, sem renunciar à confortável poltrona presidencial.
Doutor Ulysses Guimarães estaria completando hoje 104 anos de idade
O deputado Ulysses Guimarães – o principal líder da oposição durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985 e o...
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – II
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de artigos, o cronista faz análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional
O tal “Poder Moderador” dos militares: a volta dos que não foram – I
Há procedência na interpretação de militantes bolsonaristas, segundo os quais o art. 142 da Constituição do Brasil tem o condão de conferir às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? Numa série de três artigos, o cronista faz análise histórica e jurídica detalhada deste dispositivo constitucional
O que fazer para que a barbárie não prevaleça
Como vai se prenunciando no Chile, é preciso, aqui no Brasil, incorporar grandes massas populares à discussão, tornando-as, efetivamente, sujeitos políticos, com condições de pensar e decidir por si mesmos. Caso contrário, a Constituição, com seus direitos, vai se esvaindo
O que é isso, ministro Lewandowiski?
A liberdade de expressão está entre os direitos do cidadão brasileiro que a Assembleia Nacional Constituinte definiu como regra constitucional dentro do Estado Democrático
O tempo é de acordo ou de desacordo nacional?
“Formação de quadrilha, corrupção ativa. O grande acordo nacional”: hoje viralizou a alteração na placa de identificação do Congresso Nacional. E, enquanto isso, o risco é que os tempos sejam de desacordo,