Muitos políticos e articuladores têm apontado o recesso parlamentar e do judiciário como uma fase para se colocar a bola no chão e acalmar as coisas em Brasília. Mas falta combinar com os russos, no caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, assume a partir desta terça-feira (20) o plantão judiciário e passará a julgar os casos emergenciais de investigações em curso, caso haja provocação da PGR.
Pedidos de interceptação telefônica, busca, apreensão, prisão, sequestro de bens e quebra de sigilos relacionados a qualquer inquérito, petição ou delação durante as férias ficarão a cargo de Cármen Lúcia. Dentre as grandes investigações, hoje, estão a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes e as que investigam o setor elétrico (Belo Monte e Eletronuclear). Todas elas com potencial explosivo.
Mas é senso comum que nada se compara ao que foi delatado pela Odebrecht. O relator dos inquéritos, ministro Teori Zavascki, vai encurtar as suas próprias férias e as dos funcionários que compõem seu gabinete para analisar já em janeiro as 77 delações premiadas firmadas entre o Ministério Público Federal e executivos da empresa.
A expectativa é que no início de fevereiro as colaborações já estejam homologadas – ou não – e o sigilo das mesmas suspenso, mas até lá muita coisa pode acontecer. Caso haja necessidade de alguma cautelar para resguardar provas, a PGR pode pedir ao STF diligências antes mesmo da corte concluir a homologação. Diante de tudo isso, alguém consegue apostar em calmaria?
Em tempo
O ministro Teori Zavascki vai atuar na análise das delações com uma força-tarefa composta por três juízes federais e cerca de 12 assessores, todos já parte de sua equipe. Outros ministros, juízes e servidores do tribunal não poderão ter acesso à sala-cofre onde estão armazenados os 800 depoimentos entregues na segunda-feira (19) pela Procuradoria.
João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes