Acabou o teatro em Brasília. Políticos já há algum tempo articulam à luz do dia – e de madrugada – formas de se protegerem das grandes investigações em curso no Brasil, como Lava Jato, Eletrolão e Zelotes. A bola está com o Supremo, que agora tem um imenso desafio. Afinal, vai agir com independência ou vai evitar supostas crises entre poderes?
O precedente não é dos melhores. Proteger Renan Calheiros, à época presidente do Senado, do afastamento do cargo – contrariando entendimentos do próprio Tribunal – para evitar uma “crise institucional” foi um erro. Quando será possível compreender que cumprir as leis com rigor não só protegerá o Brasil de políticos corruptos, como também das crises que estes causam?
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Se ministros do STF não se dão ao trabalho de proteger a República, tampouco os políticos o farão. Agora o citado e investigado presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula para tirar poderes de punição do TSE. Outro citado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é presidente do Senado. E, junto com Renan, José Sarney e seu grupo no PMDB colocou o já denunciado senador Edison Lobão (PMDB-MA) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, logo ela, revisora de leis, protetora da Constituição e responsável por sabatinar ministros de tribunais superiores.
O presidente Michel Temer, citado na delação da Odebrecht, é outro. Deu status de ministro a Moreira Franco, também citado, dias depois da homologação das colaborações da empreiteira, dizendo que só o oficializou. Ora, se ele já atuava como um assessor influente, por que criar um novo ministério, gerando custos e desgastes políticos, senão para dar foro privilegiado ao amigo?
Como não se bastassem as três autoridades mais poderosas da República conspirando contra, até mesmo dentro do Supremo há articulações para revogar a decisão que definiu o início imediato do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, um passo importantíssimo no combate à corrupção e à impunidade de colarinho branco.
O que temos na mesa são centenas de políticos e empresários que estão na mira do Ministério Público e um clima de pizza muito grande em Brasília, dado o poder e influência dessas excelências. Mas o que foi construído na primeira instância pela Lava Jato é um caminho sem volta que só o Supremo pode desviar, se não fizer a escolha correta.
Todos os políticos citados neste texto já negaram publicamente as acusações e citações feitas a eles. A assessoria da Presidência do Senado enviou ao site uma Certidão da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal que informa “não constar, neste Tribunal”, registro de processo em nome de Eunício Lopes de Oliveira”.
* João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes.