de João Gabriel Alvarenga *
Na história do judiciário a toga é o símbolo de imparcialidade. Dizem que após colocá-la o juiz se torna imune a qualquer pressão e passa somente a cumprir o que dizem as leis. Mas ultimamente as pressões populares e as de poderosos têm se mostrado influentes na atuação da magistratura. O caso mais recente é o do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Após muita pressão do executivo e do legislativo, ministros do Supremo fizeram mudanças em argumentos já sólidos e derrubaram a liminar do Ministro Marco Aurélio. Internamente, o objetivo foi manter a harmonia entre os poderes.
Um dos ministros do STF que participou do acordão foi Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte e o responsável por homologar – ou não – as delações. Olha, se houve o entendimento de que o simples afastamento de Renan poderia causar instabilidade ao país, imagina a colaboração premiada dos executivos do grupo Odebrecht. Só a do ex-VP de relações públicas, Claudio Melo Filho, já implicou caciques poderosos e responsáveis pelas principais decisões para a saída da crise, como o Presidente Michel Temer (PMDB – SP) e os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia (DEM– RJ) – e do Senado – Renan Calheiros (PMDB- AL).
Esse tipo de desconfiança era mais discreta até a sessão de sete de dezembro do plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a bizarra decisão de manter Renan, os mais crédulos e esperançosos no STF tornaram-se desamparados e os que confiavam passaram a desconfiar. A mensagem passada não poderia ser pior.
Contudo, justiça seja feita, Teori Zavascki, talvez o juiz mais experiente do colegiado, vinha comandando as investigações da Lava Jato de forma republicana e célere. Já instaurou quase 100 inquéritos, deferiu liminares, homologou mais de uma dezena de delações, prendeu o senador Delcídio Amaral, afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entre outras decisões. Outro fator que pode contribuir para o sucesso da delação da Odebrecht é a farta quantidade de provas. Há e-mails, planilhas, mensagens e fotos corroborando os depoimentos e a tornando irrefutável.
Mas além da preocupação com a situação econômica do Brasil e a pressão por parte de políticos, fatores internos também podem interferir na julgamento na corte. Ministros do Supremo já tiveram cortados os serviços da empresa de segurança privada e vivem andando em carros não blindados. Para efeito de comparação, o juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, só anda em carros blindados escoltado por agentes federais.
Enfim, terá Teori sustentação externa e interna para homologar as delações que vem por aí? Chegou a hora de descobrir.
* João Gabriel Alvarenga é colaborador de Os Divergentes