Os desafios de Fachin na relatoria da Lava Jato

Ministro Edson Fachin. Foto Orlando Brito

Era o desejo da ministra Cármen Lúcia, era o desejo de Rodrigo Janot, era o desejo de parte da sociedade e a sorte resolveu ajudar. Recém chegado na segunda turma, Fachin já herdou os 44 inquéritos, 3 ações penais e mais de uma centena de petições relacionadas a desvios de dinheiro na Petrobras. Entretanto, apesar do apoio que teve, o caminho do ministro a partir de agora não será fácil.

Contra Fachin pesa a falta de experiência e de tradição em direito criminal. O ministro é especialista em direito civil, de família e constitucional. Além disso, diferente do ministro Teori Zavascki, magistrado há mais de duas décadas, Fachin veio da advocacia e tem menos de dois anos atuando no Supremo.

Já a favor contam o rigor técnico, a coragem e a experiência que o ministro já teve em inquéritos no próprio STF. Atualmente, Fachin é relator dos processos que investigam desvios em Belo Monte por senadores do PMDB. O ministro também acompanhou todos os votos de Teori no plenário quando o assunto era Lava Jato. No julgamento da liminar que afastou Cunha do mandato, Fachin chegou a sugerir que ali cabia prisão preventiva, dada a gravidade da tentativa de interferência do ex-presidente da Câmara nas investigações.

Os desafios no caminho do ministro Fachin são muitos. Começando pela complexidade do processo e pelo nível de autoridades poderosas atingidas pelas investigações, principalmente agora com as 77 delações da Odebrecht. Certamente, Fachin deve solicitar um novo juiz auxiliar que tenha experiência em direito penal para auxiliá-lo, agora que o juiz instrutor de Teori, Marcio Schiefler, pediu para deixar o tribunal.

Outra pedra no caminho de Fachin é a segunda turma do STF, composta pelos difíceis Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Teori, mesmo com a experiência em colegiado levada do STJ e do TRF, era extremamente cauteloso. No final de 2016, por exemplo, quando sentiu que soltariam Cunha, retirou o processo de pauta da turma e mandou para o plenário. Fachin precisará ter muito equilíbrio e jogo de cintura ali no pequeno colegiado.

Mas, apesar de tudo, é quase indiscutível dizer que Fachin era o preferido dos procuradores e dos juízes de primeira instância que tocam os processos. O pouco tempo no Supremo mostrou que o ministro não sofre nenhuma interferência e é tão íntegro quanto o ministro Teori. Para um processo como esse, certamente já é meio caminho andado. Agora é só esperar os próximos passos da investigação, sob olhares de uma sociedade desconfiada e de políticos preocupados.

*João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes.

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