O futuro da Lava Jato no STF preocupa muita gente, seja pelo bem ou pelo mal. Mas o décimo primeiro ministro do tribunal, a ser escolhido pelo presidente Michel Temer, terá grande influência em outras decisões de repercussão na corte. Quando o assunto é avanço da jurisprudência, temos hoje no Supremo quatro ministros mais conservadores, quatro mais progressistas e dois que são incógnitas. Ou seja, muito provavelmente o substituto de Teori terá o voto de desempate em questões importantes no colegiado.
Um exemplo clássico é o do julgamento que decidiu que condenados em segunda instância já devem começar a cumprir a pena de prisão. Na ocasião, outubro de 2016, seis ministros – Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Teori Zavascki – votaram nesse sentido. Cinco outros – Celso de Mello, Marco Aurélio, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – foram contrários. Ou seja, voto de Teori no plenário foi decisivo.
Na suprema corte brasileira – diferente do que ocorre na americana – os magistrados não assumem declaradamente suas posições. Mas, como é possível perceber nesse julgamento, do ponto de vista da doutrina jurídica, o ministro Celso de Mello é quem puxa a ala mais conservadora do tribunal. O decano é acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Todos normalmente mais avessos a mudanças na jurisprudência e mais apegados a precedentes da corte.
No sentido contrário está a turma mais progressista, que tem à frente a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, que – certa ou errada – busca atualizar jurisprudências do próprio STF de acordo com as mudanças na sociedade. Com a presidente, estão muitas vezes os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin.
E tem também a ala incompreensível, ou seja, a depender do julgamento, vota de forma mais progressista ou mais conservadora, como é o caso dos ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, conhecidos por decisões, declarações e pedidos de vistas controversos.
Com temas polêmicos à vista, como o do aborto em caso de Zika Vírus, o da necessidade das assembleias legislativas autorizarem denúncias contra governadores e os habeas corpus de presos da Lava Jato (como Eduardo Cunha), o futuro ministro terá papel crucial no tabuleiro do plenário do Supremo – o que aumenta ainda mais a relevância dessa escolha por parte do Presidente da República.
João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes