Ministros do STF devem resistir ao protagonismo político
Ganha espaço entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a ideia de que a corte precisa resistir à sedução do protagonismo político que se projetou na especialidade do direito.
STF considera rever proibição de vaquejadas
Depois de sentir por dias o "cheiro de cavalo" impregnado por mais de mil animais que desfilaram pelo gramado da Esplanada dos Ministérios, cresceu o sentimento entre ministros do Supremo Tribunal Federal de que a decisão de proibir a vaquejada foi um equivoco.
Lei permite que salões de beleza façam contratos de parceria com trabalhadores
Salões de beleza agora podem celebrar contratos de parceria com cabeleireiros, barbeiros, pedicures, depiladores e maquiadores. Os parceiros de salão de beleza terão direitos e deveres similares a empresários, pagando impostos e benefícios sociais.
Recessão continua castigando trabalhador no governo Temer
A recessão continua reduzindo empregos, mesmo após as ações de estabilização da economia da equipe do ministro Henrique Meirelles. Entre julho a setembro o...
Padilha e Meirelles discutem medidas pontuais para melhorar ambiente de negócios
O governo está preparando um conjunto de medidas pontuais para estimular alguns segmentos da economia e melhorar o ambiente de negócios para empresários nacionais e estrangeiros.
Votação do STF contra desaposentação surpreende Planalto
Enquanto o STF votava o processo de desaposentação, o ministro Eliseu Padilha já dizia no Palácio que alguém pode pedir vista do processo para adiar o assunto. O resultado foi uma surpresa e um alívio para o Planalto.
Gastos do Tesouro em setembro dificultam controle da inflação pelo BC
Apesar dos esforços, o Banco Central só conseguiu neutralizar em parte o efeito do déficit das contas do Tesouro Nacional de setembro sobre os instrumentos da política monetária de controle da inflação.
Decisão do STF sobre aposentadorias pode complicar reforma da Previdência
Se o STF conceder a desaposentação, poderá inviabilizar a proposta de reforma da Previdência Social pelo impacto que terá nas contas do Tesouro Nacional.
STF pode rever proibição das vaquejadas mediante embargo declaratório
Os defensores das vaquejadas ainda têm chance. Apesar da decisão tomada pela STF, existe a possibilidade de recurso, onde, na prática, poderia ocorrer um novo julgamento.