O Planalto está preocupado com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar amanhã sobre os pedidos de desaposentação dos beneficiários da Previdência Social, que tramitam na corte deste 2011.
É que, se o STF conceder a desaposentação, poderá inviabilizar a proposta de reforma da Previdência Social pelo impacto que terá nas contas do Tesouro Nacional.
Em sessões anteriores no STF, o ministros Marco Aurélio já deu voto favorável à desaposentação e o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma proposta intermediária. Os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli votaram contra.
Amanhã, se o assunto de fato entrar na pauta de votação, o primeiro a votar será o ministro Edson Fachin, que tem manifestado preocupação com as decisões da corte em fazer justiça, mas também com os impactos que isso pode gerar nas contas públicas.
Uma decisão favorável aos aposentados deverá agravar ainda mais o desequilíbrio das contas da Previdência Social, que já vem de governos anteriores. A Reforma da Previdência teria que ser repensada diante da nova realidade.