No diálogo de surdos, Congresso de novo tenta fazer a reforma política

Deputado Lúcio Vieira Lima - Foto Orlando Brito

Se há uma coisa em que o Senado e a Câmara raramente se entendem é a tal da reforma política. O que passa fácil em uma das Casas tromba na outra. Ainda assim, a reforma política nunca sai de pauta e é tida por todos como absolutamente necessária para dar um mínimo de racionalidade no caótico quadro partidário.

Se a existência de 35 partidos é surreal, imagine se forem aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral os registros de outros 30 que tramitam por lá. É simplesmente inacreditável.

A única vez que mudanças conseguiram avançar, com a aprovação pelo Congresso da cláusula de barreira para barrar as siglas sem votos, o Supremo Tribunal Federal barrou. Pelo que hoje se ouve por lá, foi uma decisão equivocada. Se o Congresso aprovar de novo, a Justiça referenda.

Na noite da quarta-feira (9), o Senado aprovou, em primeiro turno, a emenda constitucional que estabelece uma introdução gradual da cláusula de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais para deputados e vereadores. Se a reforma ficasse só nisso já seria uma verdadeira revolução na política brasileira.

O problema vai aparecer quando as propostas trocarem o tapete azul do Senado pelo verde da Câmara. Em seu novo endereço, a resistência dos pequenos partidos que sempre foi grande ficou ainda maior depois do desempenho de alguns deles nas eleições municipais. Elegeram, por exemplo, os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba.

De novo vai empacar na Câmara?  “Vai”, disse a Os Divergentes, o deputado Pauderney Avelino, líder do DEM. “Pelo que estou ouvindo, vai ser muito difícil passar na Câmara”. Como é uma questão de vida ou morte para os nanicos, eles incluem isso em todo tipo de negociação.

“Não vai”, diz o deputado Lúcio Vieira Lima, presidente da Comissão de reforma política na Câmara. Para ele, a questão é jogo de cintura. Se a proposta aprovada pelo Senado for intragável pelos pequenos partidos, a solução é introduzi-la em suaves e longas prestações. “O ótimo é inimigo do bom”, diagnostica.

Em tempos de terra arrasada pela Operação Lava Jato, fora nanicos de aluguel, os pequenos de hoje podem ser os grandes de amanhã.

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