Tag: Roberto Barroso

Populismo Judicial

A decisão do Supremo de submeter demissões coletivas ao aval de sindicatos é ruim em todos os sentidos. Viola a Constituição, a CLT, a Lei do FGTS e gera pânico entre possíveis investidores em setores produtivos, geradores de emprego

Movimento Direito Alternativo – MDA: esperança e pragmatismo

O MDA faleceu antes da maioridade. Uma morte anunciada. A chegada ao poder dos governos populares, na medida em que significou o reconhecimento, em boa medida, de bandeiras do MDA (direitos humanos) e da sociedade, arrefeceu os movimentos em geral

Briga entre poderes: o que subjaz?

Vamos combinar um ponto de partida, questionável mas válido para provocar uma reflexão. O STJ cuida das leis. O STF cuida do poder

Pelos dois ministros do STF, Bolsonaro quer iniciar a desmoralização da justiça

A população brasileira está começando a ficar apavorada com o futuro que vem por aí. A inflação retornou, depois de décadas, e o menestrel dos números, ministro Paulo Guedes, está meio perdido

O Senado e a hora da verdade

A pandemia, objeto da CPI, em um ano infectou cerca de 13,6 milhões de brasileiros, de todas as classes sociais e idades, e matou mais de 360 mil, muitos por inadequada assistência médica, decorrente da falta de leitos, de oxigênio, de equipamentos de intubação e de medicamentos

A desordem como estilo

A intervenção do Advogado-Geral da União, André Mendonça, e dos advogados que defendiam o pleno funcionamento dos templos e igrejas, pelo menos por um momento, trouxe para a degradada pauta contemporânea da política brasileira a discussão entre o que é um Estado laico e um Estado religioso e suas severas consequências se essa separação não for devidamente compreendida e aplicada

Data venia, teratológico é acreditar em juiz neutro

O teratológico episódio do solta-prende o ex-presidente Lula evidenciou o consenso popular de que não existem juízes neutros

Vespertinas: PT, MDB & PSDB ensaiam o final da Lava-jato

PT, MDB & PSDB, os partidos que mandam no Brasil há 33 anos, ensaiam o fim da Lava-Jato. Se tudo der certo - para eles - o STF volta atrás e revoga sua própria decisão, acabando com a possibilidade de prisão em 2ª instância. Quem está preso, sai. Quem não foi preso, preso não será.