Tag: inseguranca juridica

A lentidão nas decisões e o ativismo judicial, com a politização das sentenças dos magistrados, são sinais de que algo precisa mudar no Judiciário brasiliano. Não bastassem estas desvirtudes, nossos juízes estão entre os mais caros do mundo.

O Brasil é o país da insegurança jurídica. Isso explica a elevada quantidade de ações na Justiça do Trabalho, o receio do empregador contratar, o contínuo processo de desindustrialização e a constante queda do desenvolvimento econômico.

A decisão do Supremo de submeter demissões coletivas ao aval de sindicatos é ruim em todos os sentidos. Viola a Constituição, a CLT, a Lei do FGTS e gera pânico entre possíveis investidores em setores produtivos, geradores de emprego

O zigue-zague das sentenças do Judiciário brasiliano, STF à frente, provoca grave insegurança jurídica. A Lava-Jato, cujo desfecho pode ser o de condenar os investigadores e absolver os acusados, é um exemplo deste quadro

Aposentou-se o senhor juiz Marco Aurélio Mello, emblema de uma era despudorada do Supremo Tribunal Federal