Tag: Estado Democrático de Direito

Opções muito simples que separam o bem do mal. São os ecos de Salamanca

Ao tentar interromper a ação criminal contra o deputado Daniel Silveira, Jair Bolsonaro age como ditador. Fere o princípio da legalidade e invade a esfera do Poder Judiciário

O debate precipitado pela decisão monocrática do presidente da Suprema Corte, que suspendeu miríada de processos judiciais sobre corrupção, é relevante, mas de difícil resolução. De um lado, a proteção do indivíduo frente ao poder do Estado acusador; de outro, o interesse geral da sociedade