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O Judiciário não tem que se envolver em política. Precisa garantir o equilíbrio institucional. Quando toma partido e assume um dos lados gera instabilidade, mesmo se retoricamente este lado seja o da defesa da Constituição.

Para o autor, a Constituição deve refletir a realidade e não garantir mais do que a economia, os impostos e o trabalho conseguem proporcionar. A letal combinação entre crise econômica, crise política e crise social poderá deflagrar crise institucional cuja solução virá, como em 1964, pela violência das armas.

Na prática, as cláusulas pétreas atendem a uma minoria. O que vale mesmo é o direito de propriedade

Os Divergentes publica com exclusividade estudo do ministro do STF, Edson Fachin, e da professora Chirstiane Peter da Silva. Neles, a dupla de juristas decifra a contribuição da emenda constitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores

Neste estudo divulgado com exclusividade pel'Os Divergentes, Edson Fachin e Chirstiane Peter da Silva decifram a contribuição da emenda consitucional 45 na consolidação dos direitos fundamentais. Coincidentemente, desde a promulgação da emenda há 15 anos, foram sacramentadas 15 decisões que ajudaram a enraizar a liberdade e a igualdade na sociedade brasileira, segundo os autores. Neste domingo, 15, Os Divergentes publica a íntegra do estudo, que vai virar livro