Tag: Câmara dos Deputados
O julgamento de Deltan Dallagnol
o voto do ministro Benedito Gonçalves violou a Constituição. Ignorou o devido processo legal, impediu a promoção de provas, considerou o acusado culpado, e o puniu com a perda do mandato. Mais despótico, apenas o antigo Tribunal do Santo Ofício.
A estrutura da Justiça
A Reforma do Judiciário foi um grande passo para a modernização da Justiça no Brasil. Ela criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, adotou a Súmula Vinculante e seus efeitos se estenderam a todas as instâncias do Judiciário.
O último adeus de Ulysses Guimarães
Orlando Brito dizia que não podia perder tempo. E ele não perdia mesmo. Com seu olhar apurado para a notícia, conseguia enxergar o que...
A decadência do Poder Legislativo
O Brasil possui um sistema ultrapassado e irracional de votação, agravado pela hipertrofia do número de partidos. Portanto, escolha de forma criteriosa os candidatos ao Executivo e Legislativo. É dessa escolha que dependem a liberdade, o progresso e a moral da República.
Candidaturas minadas por homens impedem mais mulheres no poder
Maioria do eleitorado, as mulheres continuam sendo sabotadas pelos partidos, cujas estruturas são comandadas por homens. Na campanha deste ano foram vários os exemplos, alguns narrados pela autora.
Morte e Sobrevida
Um entre cinco assassinatos no mundo é no Brasil, e aí houve crescimento, pois em 2019 éramos responsáveis por 15% deles — lembrando que nossa população é de 2,7% da mundial. Não se pode deixar de registrar que 80% das vítimas eram negros e jovens.
A Casa, o Bem de Família
O autor critica a proposta aprovada pela Câmara que cria o “marco legal de garantia de empréstimos”. Na prática, o projeto permite o banco tomar o único imóvel da família, protegendo quem têm dinheiro em detrimento dos mais pobres. E apela ao Senado para barrar esse retrocesso.
O futuro da educação no Maranhão e o seu contexto no Brasil
O Maranhão está ficando para trás. Nos últimos 15 anos (2005-2019) - para os quais há resultados da Prova Brasil - nosso avanço foi ainda mais modesto do que no resto do país: como os outros melhoraram um pouco mais, ficamos ainda pior do que estávamos
Regulamentação do lobby na prateleira das reformas estruturantes
Para o autor, a regulamentação do lobby vai estabelecer regras transparentes para o relacionamento entre o setor privado e os agentes políticos, favorecendo a construção de políticas públicas