Tag: armando falcão

1976 – A “Lei Falcão” e os critérios para as eleições municipais

Temos vistos nos últimos meses que juristas, partidos, candidatos e, enfim, um sem números de interessados à espera que os tribunais definam os critérios...

Lei Falcão – A propósito da propaganda dos candidatos no horário eleitoral

O horário destinado pelo Tribunal Superior Eleitoral à propaganda política dos candidatos nessa eleição está no ar, na tevê e no rádio. Está ao...