AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
“Poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”
Lei Distrital n° 4.092/2008
O Instituto Brasília Ambiental comprou dez decibelímetros e 18 calibradores, equipamentos de última geração que são utilizados na medição de poluição sonora. As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental via Ouvidoria do GDF (162).
“Com o recebimento dos equipamentos e com os que já temos, poucas unidades da Federação estarão tão bem-equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade. É realmente uma aquisição muito importante nessa área. Com os aparelhos, o órgão ambiental vai estar totalmente adequado às normas mais modernas de monitoramento e fiscalização de poluição sonora”, explicou o auditor fiscal e diretor da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, Flávio Braga.
O investimento na a aquisição dos decibelímetros e calibradores foi de R$ 570 mil. Segundo Braga, “todos os servidores que trabalham com medição sonora passarão por treinamento para o uso dos equipamentos, tendo em vista sua complexidade e sofisticação”.
O instituto também recebeu um equipamento nebulizador e atomizador elétrico frio para a higienização dos veículos, importante na prevenção do coronavírus. “Foi um presente do Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do DF [Sindafis], ao qual somos muito gratos”, disse o superintendente da Sufam, David Ferreira. “Em relação aos decibelímetros, os recursos são provenientes da taxa de fiscalização, e também quero agradecer a equipe da Superintendência de Administração Geral [Suag] do instituto”.
Denúncias
Campeã de denúncias recebidas pelo Instituto Brasília Ambiental, a poluição sonora, de acordo com a Lei Distrital n° 4.092/2008, é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”.
Segundo relatório produzido pela Sufam sobre demandas da ouvidoria referentes ao primeiro quadrimestre de 2021, foram recebidas 957 denúncias pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal.
No mesmo período de 2020, o número de denúncias foi de 1.070. Os estabelecimentos campeões de reclamações são, em primeiro lugar, bares e restaurantes; depois comércio em geral e em terceiro, instituições religiosas e eventos.
O contato constante com ruídos acima do recomendável traz diversos prejuízos ao corpo e à qualidade de vida, como efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar modificações comportamentais e orgânicas, como surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade e perda de atenção e concentração.
As denúncias sobre poluição sonora devem ser formalizadas na Ouvidoria do Distrito Federal ou pelo número 162.