MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Moradores do Varjão foram beneficiados com a entrega de 405 escrituras na manhã deste sábado (14). Antes de hoje, os habitantes da região administrativa haviam recebido 443 documentos nesta gestão.
A entrega de hoje é mais um passo no programa de regularização fundiária promovido pelo governo de Brasília, que já distribuiu 49.644 escrituras desde 2015. Apenas em 2017, foram 18.899, entre elas as de mutuários da antiga Secretaria de Habitações de Interesse Social (SHIS).
“Tem sido assim em todo o DF: entregamos escrituras para pessoas que esperam por isso há 10, 20, 30 anos. Isso representa tranquilidade e segurança para as famílias, além da valorização do patrimônio”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
O objetivo do governo, reiterou Rollemberg, é chegar ao fim deste ano com 63 mil escrituras entregues. A quantidade supera as 62.990 distribuídas da fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.
“Esse momento coroa a luta de vocês pela fixação, pela moradia, em anos de acompanhamento do desenvolvimento da cidade”, avaliou o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. De acordo com ele, a região administrativa é que tem a menor taxa de irregularidade habitacional do DF.
Maria Inês França Brito, de 60 anos, foi a primeira a receber a escritura, das mãos do governador Rodrigo Rollemberg. “A partir de hoje, o lote passa a ser de fato meu. Esse documento representa segurança para mim e minha família”, disse. A dona de casa, que mora no mesmo local há mais de dez anos, é viúva e mãe de seis filhos.
Isenção cartorial para pessoas de baixa renda
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, braço do programa Habita Brasília, e tem o objetivo de proporcionar segurança jurídica aos moradores do DF.
DF passa por redução histórica no número de homicídios
No discurso, o governador ainda citou a venda direta nos condomínios, outro passo importante na regularização fundiária, mas não se ateve a isso. Ele destacou outras ações do governo de Brasília.
A primeira, que afeta diretamente o Varjão, foi a inauguração do 24º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Lago Norte. Em seguida, citou a universalização da educação para crianças de 4 e 5 anos. Depois, a implementação do Bilhete Único no transporte público.
Por último, e com mais destaque, o chefe do Executivo local ressaltou a redução no número de homicídios.
“Recebi um membro do Fórum Nacional de Segurança Pública e ele me disse que Brasília é a unidade da Federação que mais reduziu o número de homicídios em um governo em toda a história. Enquanto no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte vemos a escalada da violência, aqui temos a menor taxa dos últimos 30 anos”, disse Rollemberg.
No início desta gestão, em 2015, a taxa de homicídios no DF era de 24,6 mortes por 100 mil habitantes. Hoje, esse índice está em 14 por 100 mil.