*AGÊNCIA BRASÍLIA
O Governo do Distrito Federal está agilizando a organização do Carnaval de Brasília 2019. Assim, para que o folião aproveite a festa e tenha acesso a todos os serviços que necessita, o cadastramento para os ambulantes que pretendem trabalhar no evento vai acontecer entre os dias 22 e 23 de fevereiro, das 9h às 17h. Os interessados precisam comparecer ao Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5, para participar.
Serão disponibilizados 1.350 termos de autorização de uso para exercer o comércio ou prestação de serviços, nas modalidades ambulante fixo (barracas) e caixeiro fixo (que não saem do lugar com o isopor). Cada dia do Carnaval tem o número específico de profissionais, sendo 50 para ambulantes fixos e 100 para caixeiros fixos.
Será realizado um sorteio caso o credenciamento dos ambulantes por dia tenha sido maior que o esperado, que vai acontecer na segunda-feira (25), às 10h, na Secretaria Adjunta das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti. Estarão presentes servidores da Secretaria, um representante da OAB/DF e três ambulantes credenciados. Na quarta-feira (27) e quinta-feira (28), sucederá o recebimento da documentação e entrega das autorizações de uso no Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5, das 9h às 17h.
Para os profissionais que já haviam se cadastrado no Pré-carnaval, por meio do Edital de Convocação nº 001/2019, e que recolheram a taxa de ocupação de área pública, não é necessário realizar novamente o pagamento, nem levar a documentação, nem mesmo preencher o requerimento. Além disso, o número da inscrição será o mesmo do Pré-Carnaval. Mas é necessário que os profissionais vão até o Mané Garrincha para se cadastrar para o evento, de modo a receber o novo termo de autorização.
Para a utilização de área pública é cobrado em lei uma taxa de R$0,67 por dia e aqueles que vendem bebidas alcoólicas devem afixar em local visível que é proibido a venda do produto para menores de 18 anos.
Rebanhão
O evento religioso Rebanhão também está aberto para cadastramento, nos mesmos dias, horário e local para o Carnaval 2019, nas categorias ambulante fixo e caixeiro fixo. Lembrando que o cadastramento é feito apenas para um dos eventos, não podendo exercer as atividades profissionais em ambas festividades.
Documentos para o termo de autorização de uso (para o Carnaval 2019 e Rebanhão)
– Uma foto 3 X 4 (Atual)
– RG, CIRG ou CNH
– CPF
– Certificado de Microempreendedor Individual (MEI)
– Comprovante de residência atual em nome do requerente ou declaração do próprio requerente
Todos os documentos apresentados com original e uma cópia.
Acesse, aqui, os anexos do Edital de Credenciamento do Carnaval 2019.
Serviço
Cadastramento para ambulantes do Carnaval 2019 e Rebanhão
Data: 22 e 23 de fevereiro
Horário: 9h às 17h
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5.
Sorteio: 25 de fevereiro
Entrega das autorizações: 27 e 28 de fevereiro
*Com informações da Secretaria Adjunta de Cidades