O relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) do Orçamento da União de 2017 foi aprovado hoje na Comissão Mista com uma estimativa de crescimento da economia equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o Ministério da Fazenda já havia reduzido esta projeção de crescimento do PIB em 0,6%, o que implicará em uma perda superior a R$ 41 bilhões na arrecadação.
Eduardo Braga informou em nota a Os Divergentes que está aguardando um posicionamento oficial da área econômica do governo a respeito da alteração dos parâmetros macroeconômicos. O crescimento do PIB é fundamental para que possa ser feita uma reavaliação das receitas pela equipe da Comissão de Orçamento do Congresso.
O que ficou valendo na decisão de hoje é que, com receitas de R$ 1,474 trilhão, haverá necessidade de um corte de gastos previstos no orçamento próximo a R$ 6 bilhões.
A aprovação de um novo prazo de repatriação de recursos externos pode render uma receita adicional de cerca de R$ 20 bilhões para a União. Mas, mesmo assim, as contas não fecham, em função da parte de receitas de impostos e contribuições devido a um crescimento menor da economia em 2017 do que foi inicialmente projetado pela equipe econômica.