Vespertinas: Scalia também não gostava da República de Magistrados

Sala de reuniões privativa / Collection of the Supreme Court of the United States

Juízes de lei I. Aqui n’Os Divergentes, o leitor pôde ler sobre o confronto entre Legislativo x Judiciário. Os superpoderes dos sufetas, defendido por parte dos que estão enojados com os meliantes do erário, pode descambar para uma República de Magistrados.

Leia também: Se o Supremo pode criar leis, o Congresso pode rejeitá-las

Juízes de lei II. O ativismo político de juízes que se metem a fazer leis é transnacional. O receio com este protagonismo, também.

Juízes de lei III. “Eu não gosto da influência da política no processo de indicações de juízes no meu país. Mas, francamente, eu o prefiro à alternativa, que é o governo por uma aristocracia judicial”.

Juízes de lei IV. O autor da sentença é Antonin Scalia, o conservador juiz da Suprema Corte dos EUA, morto em 2016. Foi julgador por 29 anos.

Juízes de lei V. Aqui e acolá, a sensatez aponta que no equilíbrio dos poderes repousa um dos pilares da democracia. Ao legislador, a fazedura das leis. Aos magistrados, sua interpretação.

Juízes de lei VI. Parlamentares são eleitos e têm mandato. Juízes dependem de lobby para escalar as cortes de justiça, e são inamovíveis.

Juízes de lei VII. Todos ganham muito bem (juízes ganham mais), mas o eleitor só pode remover os primeiros. Ou seja, um parlamentar, a depender do eleitor, tem prazo de validade para cometer malfeitos. Se cometerem, caberá a um juiz julgá-lo. (O STF está cheio de processos contra parlamentares; seus juízes não os julgam porque não querem).

Juízes de lei VIII. Juízes podem ser maus juízes ad aeternum. Se praticarem malfeitos, são punidos por seus pares com a aposentadoria integral.

Abiogênese I. “Não se pode, diante de tudo isso, recriminar os que se sentem desiludidos com a política e desencantados com a democracia. No entanto, é preciso ponderar, antes de mais nada, que os políticos não surgem por abiogênese. Eles são escolhidos pelo voto direto, em eleições limpas e segundo regras transparentes e previamente estabelecidas. Logo, é preciso que a sociedade assuma a responsabilidade sobre suas escolhas. E essa responsabilidade, é necessário lembrar, é intransferível”.

Abiogênese II. O Estadão registrou em editorial escorreito o que o senador Edison Lobão comentou provocativo em entrevista publicada em 11 de fevereiro deste ano. “Se alguém acha que a atividade política está tão ruim assim, ingresse na vida pública para tentar melhorá-la”, disse ele aos jornalistas Julia Lindner e Caio Junqueira.

Abiogênese III. Agregado da Família Sarney, que dominou o Maranhão por 50 anos, Lobão vai tentar manter em 2018 a imunidade que o mandato eletivo lhe proporciona. Lobão é investigado por corrupção na Lava-Jato.

Abiogênese IV. O hoje senador maranhense foi 2 vezes deputado federal, 1 vez governador e 5 vezes senador. O eleitor maranhense já deve conhecer bem o indigitado. Pode reconduzi-lo ou defenestrá-lo. Só não pode remover os juízes que ele e a família Sarney ajudaram a entronizar em cortes de justiça. Este é jogo jogado.

. O NOME DISSO É MÚSICA: Dexter Gordon