O ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, agora tem uma operação da PF para chamar de sua. Os agentes estão desde cedo nas ruas para investigar as gráficas suspeitas de fraude que teriam trabalhado na campanha de 2014. Está claro que Benjamin está levando o assunto a sério e tudo indica que o julgamento do TSE – que poderá cassar a chapa e destituir o vice que assumiu no lugar da titular depois do impeachment – será um dos grandes fatos políticos de 2017.
Será? Há controvérsias. A operação do TSE em cima das gráficas tem mais cara de flor do recesso do que de avanço real nas investigações. Afinal, o que a PF espera encontrar, dois anos depois do suposto delito e após meses de vazamentos do inquérito que apura a responsabilidade dessas gráficas e de seus proprietários? No mínimo, tiveram tempo suficiente para tomar providências em relação a supostas provas de que teriam condições de prestar os serviços…
Assim como não deixa de ser estranha a preocupação confessa do Planalto com o voto do ministro Benjamin, devidamente vazada para a imprensa, que supostamente defenderá a condenação conjunta da chapa – já que se tornam cada vez mais remotas as possibilidades de se separar as contas de Dilma das de Temer.
Floresce também nesse recesso a tese de que, com base no código eleitoral, seria possível a convocação de novas eleições presidenciais diretas tão logo fosse cassada a chapa. É uma argumentação frágil, já que a vacância dos cargos de presidente e vice é tratada pela própria Carta, que determina que a partir de 31 de dezembro esse pleito seja indireto.
Vem muita discussão por aí. Mas a única certeza é de que, embora o TSE tenha, constitucionalmente, todos os poderes para cassar a chapa e provocar novas eleições, diretas ou indiretas, não o fará sem uma articulação política prévia para chancelar a decisão. Enquanto Michel tiver o apoio fechado do Congresso e do establishment econômico, como tem hoje, dificilmente os sete ministros do TSE vão se animar a afastá-lo. Benjamin pode até querer, mas quem faz a pauta do tribunal é seu articuladíssimo presidente, Gilmar Mendes…