O avanço da Lava Jato e de outras investigações há tempos atormenta caciques políticos de todos os naipes. Eles já bolaram inúmeras maneiras para escapar desse rolo compressor. Fizeram de um tudo, nada deu certo. Ao contrário, não conseguiram “estancar a sangria” e estão cada vez mais acuados. Até linhas de defesa, antes tidas como impugnáveis, caem em sequência.
Em abril do ano passado, a maioria dos senadores não queria nem ouvir falar em fim do foro privilegiado, a principal barreira entre boa parte deles e a jurisdição de Sérgio Moro em Curitiba. Um mês depois, houve uma reviravolta, quando ficou clara a maioria no STF para restringir o foro privilegiado dos parlamentares, ficando no Supremo apenas processos relativos ao exercício do mandato.
Renan Calheiros, Aécio Neves, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jader Barbalho, Fernando Collor, Gleisi Hoffmann, entre outros, resolveram apostar em um blefe para assustar os ministros do STF. Passaram a bancar uma proposta, para acabar com os cerca de 50 mil cargos, incluindo juízes e procuradores — as únicas exceções seriam os presidentes dos poderes da República. Esperavam que a turma do Judiciário, ao se sentir no mesmo barco, ajudasse mais adiante a enterrar o projeto.
A encenação ganhou ares de unanimidade: no dia 31 de maio, aprovaram, com 69 votos a favor, nenhum contra a tal proposta. Sabiam que na Câmara, ela voltaria a tramitar no passo de tartaruga de sempre.
Pior: depois da intervenção federal na segurança do Rio, que impede a votação de emendas constitucionais, os deputados não puderam sequer fazer jogo de cena.
Empacada na Câmara, parte da questão voltou ao plenário do STF, para concluir a votação do parecer de Barroso que já havia obtido ampla maioria. Na sessão, Dias Toffoly e Gilmar Mendes, ardorosos defensores do foro privilegiado, diante da derrota, foram na mesma toada da cacicada do Senado, e defenderam que as restrições fossem estendidas a todos que desfrutam desse privilégio.
Evidente que não colou.
Mesmo assim, é uma boa proposta. O que o STF aprovou foi tornar o foro menos privilegiado. Se os eleitores cobrarem de seus candidatos a deputado e senador, quem sabe ano que vem se acabe de vez com essa jabuticaba, um dos pilares da impunidade no país. Outro pilar foi abalado pelo STF com a jurisprudência de que, a partir da segunda instância, os condenados possam começar a cumprir a pena.
A conferir.