No primeiro de uma penca de processos em que é acusado de corrupção, Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso triplex do Guarujá. Essa sentença foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4.o região, decisão que, pela Lei da Ficha Limpa, o tornou inelegível como ficha suja.
No campo legal, sucessivas batalhas jurídicas em tribunais superiores em nada modificaram essa situação. A defesa de Lula perdeu em todas as instâncias.
A estratégia de, a cada derrota nos tribunais, contestar a própria Justiça foi um fracasso na frente judicial, mas serviu para manter os devotos e a militância unidos. O que resultou em inegáveis ganhos políticos. Todas as pesquisas indicam que peitar a Justiça não causou prejuízos eleitorais. Até pelo contrário: ao posar de vítima, preso em uma cela especial improvisada pela Polícia Federal, Lula tem conseguido crescer nas intenções de voto.
Assim, o PT optou por manter a candidatura Lula até aonde der. Na defesa de 181 páginas, que os advogados de Lula apresentaram, às 23h07m da quinta-feira (30), ao TSE contra os pedidos de impugnação de sua candidatura, a alegação principal foi a controvertida recomendação de especialistas independentes que assessoram a ONU em questões de direitos humanos. “A inelegibilidade de Lula foi suspensa pelo Comitê de Defesa dos Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas”, dizem os advogados de Lula.
Eles estão cansados de saber que isso não vai colar. O consenso, inclusive entre defensores de Lula, é de que vai prevalecer na Justiça a validade da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula.
O que, na realidade, está em jogo é quando ela será aplicada. A procuradora Raquel Dodge quer barrar Lula antes da estreia no sábado da campanha eleitoral para a Presidência da República no rádio e na televisão. Deve insistir nisso na sessão extraordinária do TSE marcada para essa sexta-feira (31).
A bola, no entanto, está com o relator Luís Antônio Barroso. Pelo burburinho nos bastidores do tribunal, ele está na mesma toada de Raquel Dodge, mas não quer bater de frente com a ministra Rosa Weber, nova presidente do TSE, que prefere adiar a decisão sobre Lula para a semana que vem.
As cartas estão nas mãos de um trio bem afinado no STF – Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. Ninguém aposta em efetivo desentendimento entre eles. De um jeito ou de outro, eles começam a abrir as cartas nessa sexta-feira.
A conferir.