A aprovação da Reforma da Previdência no Senado é uma questão de tempo, tanto para os senadores que se colocam a favor da proposta como para aqueles que se opõem a ela.
O condicionamento do exame da reforma à aprovação de propostas entendidas como parte do Pacto Federativo, como sugere o senador Otto Alencar (PSD-BA), não parece sustentável. Se houver empenho em favor das medidas alinhadas no pacto, como o fim da Lei Kandir e a descentralização de recursos da cessão onerosa de petróleo, a resistência de Alencar e de outros que vierem a cerrar fileiras em defesa dos estados e municípios tende a se desfazer.
A preocupação com as declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro sobre os mais variados temas, preferencialmente os mais polêmicos, preocupa os senadores que trabalham para viabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, para os quais melhor seria que Sua Excelência permanecesse de boca fechada. Se fossem o Rei da Espanha diriam “Por qué no te calas?”, como disse o Rei Juan Carlos ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na Conferência Ibero-Americana de 2007.
Mas são senadores e sob o presidencialismo.
Não é por isso, contudo, que a oposição vai pedir a intensificação dos impulsos verborrágicos do presidente da República, com os quais não há quem possa. Seria colocar o país permanentemente de pernas para o ar.
A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador nos Estados Unidos, que ainda não chegou ao Senado, certamente aumentaria as críticas ao governo, mas não impediria a votação da Previdência. Afinal, a Câmara e o Senado vêm se mostrando muito mais empenhados em aprovar a reforma do que o presidente Jair Bolsonaro.
“A aprovação da Reforma da Previdência é jogo jogado no Senado”, avalia uma experiente profissional da cobertura das atividades da Câmara Alta.
O mais provável é que os adversários da reforma, assim como aqueles que pretendem fazer mudanças nos dispositivos propostos, procurem novas brechas na PEC Paralela, que deve começar a tramitar após a promulgação do texto principal, inicialmente para estender as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos a estados e municípios.
Calendário – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Simone Tebet (MDB-MS), e o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), definiram um calendário que considera razoável o prazo de 60 dias para tramitação da PEC no Senado. O marco inicial é o dia 8 de agosto, quando a proposta chegou ao Senado. Este calendário aponta a promulgação da PEC entre 8 e 10 de outubro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que uma proposta da importância da reforma não pode tramitar no Senado em menos de 70 dias, excluídos do cálculo as segundas e sextas-feiras. É muito provável que, diante de matéria tão abrangente, com tamanho impacto social e fiscal, a oposição tenha mais com o que se preocupar do que com dez dias no calendário.
* Carlos Lopes é jornalista e diretor da Agência Tecla / Informação e Análise