 no Supremo. A Lava Jato ainda segue com vigor e com fortes defensores no Tribunal.){kind=link}
A decisão do ministro Edson Fachin de retirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro quatro inquéritos contra Lula e o julgamento da primeira turma que concedeu prisão domiciliar à irmã e ao primo do senador Aécio Neves (PSDB) aumentaram o clima de desconfiança sobre o Supremo Tribunal Federal. Mas é preciso ter uma visão diferenciada sobre o que motivou tais juízos.
Trocar a Vara responsável pelas investigações contra Lula sobre a delação da Odebrecht foi uma decisão acertada de Fachin. Primeiro pelo aspecto técnico: não há relação direta desses inquéritos com os desvios da Petrobras. Segundo porque há um desgaste na imagem de Moro em razão da narrativa da defesa do ex-presidente, que na internet e na imprensa faz ataques ao juiz.
Dividir os inquéritos com outros magistrados fará bem aos próprios processos em andamento contra Lula. As agressões a juízes e procuradores devem até continuar, mas agora com mais dificuldade, já que novos atores passam a fazer parte das ações: juízes e procuradores de São Paulo e do Distrito Federal. Também é uma oportunidade da Procuradoria e da Justiça Federal dos dois estados de ganharem estrutura e expertise nas investigações sobre corrupção.
Aécio Neves
A decisão da primeira turma do Supremo de retirar da prisão três investigados no inquérito contra Aécio e adiar o julgamento sobre a prisão do senador também gerou desconforto. A proposta de transformar a prisão em domiciliar foi do ministro Luiz Fux, que semana passada havia votado por manter Andrea Neves na prisão. Fux, até então, era contabilizado como parte da ala pró-Lava Jato no STF, enfraquecida após a morte de Teori Zavascki.
Sob ataques de todos os lados, inclusive de dentro do Supremo, a operação Lava Jato se vê cada vez mais intimidada e perder o ministro Fux agora seria um golpe que traria consequências imprevisíveis nos julgamentos que estão por vir. Mas aviso aos navegantes: a decisão de Fux não significa, por enquanto, uma mudança de posicionamento do ministro. Foi apenas a análise de um caso particular.
A prisão preventiva requer alguns requisitos já superados no episódio em questão. A chance de destruição de provas é baixa, já que a Polícia Federal fez todas as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. A tornozeleira eletrônica inviabiliza tentativas de fuga e a prisão domiciliar, que impede o contato com investigados, dificulta possíveis obstruções à Justiça.
É razoável e compreensível a revolta contra as decisões tomadas no Supremo nesta terça-feira (20), mas os fatos mostram que foram despachos equilibrados e, até aqui, republicanos. Talvez investigados tenham até comemorado, mas a Lava Jato segue com vigor e com fortes defensores no STF. A gente continua de olho.
João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes.