O julgamento da chapa Dilma/Temer vai nesta quinta-feira (8) para o seu terceiro dia ainda sem que se possa prever com certeza o que vai acontecer. A não ser saber que as sessões serão sempre tensas, com trocas de farpas entre os ministros, muitas vezes bem ríspidas. O julgamento no TSE é mais um episódio que mostra o quanto tem sido complicado querer prever e controlar os movimentos da nossa atual crise política. A sarna que hoje coça no TSE foi ali instalada justamente por aqueles que mais podem agora perder com um resultado negativo no julgamento. Ou seja: aqueles que hoje estão no poder.
O autor do processo da chapa Dilma/Temer é o PSDB. Partido que era então presidido pelo senador Aécio Neves (MG). Tinha o objetivo de cercar a então presidente Dilma Rousseff pelos sete lados. Como ainda não havia no momento clareza sobre como caminharia o processo de impeachment contra ela, tratou-se de criar uma rota paralela também pela via da Justiça Eleitoral. Hoje, o PSDB é parceiro do governo Michel Temer. Dono de ministérios como o das Relações Exteriores, comandado por Aloizio Nunes Ferreira. E Aécio vê-se fustigado pelas mesmas denúncias que atingem o presidente. O irmão Friboi Joesley Batista gravou o senador tucano e gravou o presidente. E o que ele gravou com Aécio Neves não é nada bonito, a começar pelo vocabulário.
A primeira relatora da ação tucana contra a chapa foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não está mais no TSE. Na ocasião, bem antes de surgirem os depoimentos da turma da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, muito, muito antes do dono da Friboi, Joesley Batista, Maria Thereza tinha sugerido o arquivamento da ação contra a chapa Dilma/Temer por falta de provas. Em plenário, os ministros derrotaram Maria Thereza, seguindo uma divergência que foi inaugurada pelo hoje presidente do TSE, Gilmar Mendes. O mesmo Gilmar Mendes que hoje mais combate o ministro Herman Benjamim, atual relator, que agora pede a cassação da chapa.
Surgida como uma solução alternativa para defenestrar Dilma e o PT caso o impeachment não desse certo, a ação do PSDB contra a chapa Dilma/Temer virou agora uma sarna gorda para se coçar. Contra Dilma, uma condenação agora pesaria porque ela perderia os direitos públicos que conseguiu preservar na discutidíssima interpretação feita pelo Senado no impeachment. O parágrafo único do artigo 52 da Constituição estabelece que a condenação por crime de responsabilidade no processo de impeachment implica como pena “a perda do mandato, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública”. O Senado conseguiu ver a possibilidade de desmembrar esse “com”, tirando de Dilma o mandato mas sem determinar a inabilitação. Que aconteceria agora caso a chapa seja cassada.
Mas Dilma não é mais a presidente. Não exerce mais o poder. Encontra-se quase calada em Porto Alegre, sem ter determinado com clareza se tem ou não vontade de disputar novos cargos políticos. Prejuízo mesmo agora terá caso condenado o presidente Michel Temer, que será apeado do poder. Um prejuízo que, no caso, será causado por aqueles que agora são seus parceiros e aliados. Num cálculo desastrado no passado de quem achava ser capaz de controlar essa incontrolável crise política.
Claro, Temer pode escapar da cassação da chapa. Segundo alguns, ele teria a maioria dos votos dos ministros do TSE. Mas ele poderia estar livre da coceira dessa sarna. Sarna que ele pode botar na conta de seus companheiros tucanos…