Enquanto na primeira instância a Lava Jato e seus desdobramentos avançam a cada dia, no Supremo Tribunal Federal a coisa anda a passos curtos. O ministro Teori Zavaski, relator da confusão toda, está com o gabinete abarrotado de processos e até que tem dado uma atenção especial aos inquéritos envolvendo políticos, mas ainda há um pouco de moderação ali quando o assunto é enfrentar gente poderosa.
O sangue jovem de juízes como o Sérgio Moro, em busca de quebrar paradigmas quando o assunto é punir colarinhos branco, parece ter contagiado muitos magistrados no Brasil, mas ainda não desembarcou na praça dos três poderes. No entanto, se essa transformação não chegou à casa de Têmis parece que já há alguém com disposição de levar o STF a outro patamar quando o assunto é combate à corrupção.
Trata-se da ministra Cármen Lúcia, a nova Presidente da corte suprema e maior autoridade do poder judiciário no Brasil hoje, que com sua trajetória mostra que o Supremo também pode romper padrões que já não são mais aceitáveis na sociedade moderna.
A ministra Cármen relatou o processo que levou à prisão pela primeira vez desde a constituição de 1988 um Deputado Federal em exercício. Trata-se de Natan Donadon (ex-PMDB), preso em 2013. Cármen também sempre fugiu do conservadorismo quando o assunto é liberdades individuais e de expressão. Mandou um “cala a boca já morreu” quando votava contra a necessidade de autorização prévia para biografias.
A Presidente do Supremo também sempre se mostrou à frente no tempo quando o assunto é combate à impunidade. Em todos os julgamentos do Supremo a respeito de prisões, votou com ênfase sobre a necessidade do réu começar a cumprir a pena após condenação em segunda instância. Ficou vencida no primeiro julgamento em 2010, mas nesse ano foi o voto de desempate nessa decisão, que segundo o Ministério Público, vai contribuir na luta contra a corrupção.
Contudo, não é questão de dizer que Teori é ruim e Cármen é boa. São estilos diferentes. Para isso há uma corte com 11 juízes diferentes. Um complementa o outro. Mas é inquestionável dizer que a Ministra Cármen Lúcia está disposta a dar passos mais largos ali dentro. Em janeiro Teori entra de férias e ela assume o plantão do Supremo, passando a julgar os pedidos da PGR na Lava Jato. O que pode sair dali tira o sono de muita gente em Brasília.
*colaboração para Os Divergentes