O presidente da República tomou posse e foi para a China, o Congresso se perdeu no meio do caminho entre a pauta policial e as eleições, e quem manda no país agora é o Juciciário, tendo na linha de frente o Supremo Tribunal Federal. Protagonista dos principais noticiários com temas que vão do impeachment e da Lava Jato à punição de emissoras que não respeitam a classificação etária, o Supremo parece ser o novo senhor do bem e do mal – o que restou de pé num sistema político exaurido, que não representa mais os anseios e nem a vontade da maioria da população.
Trata-se, porém, de um jogo arriscado e anômalo, esse de deixar nas mãos da Corte suprema as principais decisões sobre os destinos do país.
Agora, por exemplo, todas as forças insatisfeitas com o resultado da votação do impeachment no Senado recorrem ao STF na esperança de mudar suas decisões. A presidente deposta, obviamente, quer seu cargo de volta pela falta de consistência no quesito crime de responsabilidade. As forças aliadas do governo, por sua vez, querem consertar a decisão que, depois de afastar Dilma, conservou-lhe os direitos políticos.
Ou seja, está nas mãos do STF, neste momento, a decisão sobre o mais alto cargo do país, e tudo o que pode decorrer disso. Não é pouco, e é demais para uma entidade que, pela Constituição, deve ser um três poderes da República, convivendo de forma independente e harmônica com os demais. Mas que não deve ter o ônus de decidir tudo, ocupando o espaço da omissão e da incompetência do Legislativo e do Executivo.
Os senadores e partidos que recorreram contra a separação das duas votações do impeachment levam o Senado a usar o STF como um biombo para se esconder das próprias decisões. Afinal, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a votação da inabilitação de Dilma fosse feita separadamente, mas quem votou foram os senadores.
Dilma mantém seus direitos políticos porque 19 deles mudaram de posição da primeira para a segunda votação. E pronto. Não há como escamotear esse fato, jogando nas mãos do Judiciário a responsabilidade por uma decisão política, liderada pelo partido do presidente Michel Temer, o PMDB.
Da mesma forma, Eduardo Cunha só escapará da inabilitação – ou da cassação – se os deputados assim quiserem, decidindo no voto. Não adianta tentar evitar, no Judiciário, a besteira que a Câmara dos Deputados ainda vai fazer.
Não será o STF que irá tambêm rever a decisão de 61 senadores de cassar a presidente da República, mesmo considerando não haver crime de responsabilidade. Não é sua função.
Trata-se, portanto, de um grande teatro, em que os políticos tentam jogar a responsabilidade por decisões, certas ou erradas, que eles mesmos tomaram para o outro lado da rua, como se não tivessem nada com isso. O risco, e o lado perigoso do jogo, é o Judiciário gostar e não devolver mais a bola para esses pernas-de-pau.