O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje pela manhã, em entrevista coletiva de imprensa, a pauta de votações até o início do recesso parlamentar previsto para o próximo dia 13 de julho. Entre as prioridades está o projeto de lei 186, que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil.
A votação do projeto atende à cobrança de um lobby poderosíssimo no Congresso, que ganhou força nos governos do PT e mais ainda agora, com apoio explícito do chamado núcleo duro do Palácio do Planalto, ou seja, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).
Quando ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves elaborou para o governo um relatório defendendo a legalização sob o argumento de que aumentaria a arrecadação de impostos no país e incentivaria o Turismo. A estimativa é de uma arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.
Pois é, de
sde o tempo do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu que os governos andam de olho nessa grana.
Mas o que isso tem a ver com a Operação Saqueador?
Tem a ver que nela foi preso o banqueiro do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira. Sim, aquele que filmou Waldomiro Diniz, assessor de Dirceu, pedindo-lhe propina. Isso fez o ministro cair em desgraça.
É. O mesmo Cachoeira que teve gravados pela Polícia Federal, em abril de 2009, diálogos com o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Isso levou à cassação do parlamentar. Lembra dos diálogos (vide vídeo)?
Demóstenes – Fala professor! Eu peguei o texto ontem da lei para analisar. O que está aprovado lá é o seguinte: transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização. Então, inclusive, te pega. Né? Então, eu vou te mandar o texto. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora…
Cachoeira – É bom fazer isso. Não pega ninguém não. Poder mandar brasa aí.
Demóstenes – Vou fazer o que você quer. Mas isso aí pra mim não regulamenta nada.
Tratava-se do projeto de lei 7.228 que fora aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Michel Temer (PMDB-SP) presidia a Câmara. O texto original era de 2002, de autoria do então senador Maguito Vilela (PMDB-GO). O escândalo o estancou, mas ele voltou tramitar em 2014, com nova numração, PL 186, e novo autor, o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Não é a toa que boa parte dos nomes citados nessa história está na Operação Lava Jato, no Mensalão ou em algum outro escândalo.
As suspeitas em Brasília são de que o lobby do jogo age por caminhos tortuosos que nos últimos anos começaram a ser esmiuçados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
A prisão de Cachoeira agora pode estancar novamente a votação. Vamos saber nos próximos dias.