Tag: Senado
Saneamento não dá voto, fica pra depois
Os números do saneamento no Brasil não são nada animadores. De acordo com o IBGE, 57 milhões de casas ainda não tem acesso à rede de esgoto e 24 milhões não possuem água encanada. Apesar disso, a Câmara adiou mais uma vez a aprovação do novo marco regulatório do saneamento. #saneamentobasico
O tropeço na soberba da tropa de Rodrigo Maia
O acordão dos caciques políticos na Câmara contra a Lava Jato, com o aval de ministros do STF, lhes deu a sensação da volta da impunidade. Pressionado pela opinião pública, o Senado está pondo uma trava nesse liberou geral
A ilusão que cega adversários de Moro
Como Sérgio Moro sai praticamente incólume da sucessão de fracassos que lhe foram atribuídos ao longo do ano. O último foi o suposto fiasco de seu pacote anti-crime
Rebelião de senadores pode implodir acordo entre Maia e Alcolumbre
Com apoio das redes sociais, de movimentos de rua e de Moro, senadores querem aprovar já projeto que autoriza prisão a partir da condenação em segunda instância
Os dois lados da mesma moeda
O caminho para acelerar as condenações judiciais já está dado na Constituição: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O caminho, porém, deve ser emendá-la. Sem açodamento
A armadilha de Maia e Alcolumbre na guerra sobre a segunda instância
O dilema de senadores em trocar seus projetos por proposta única de acordo sobre cumprimento da pena após segunda instância que, por obra da bancada de investigados, pode empacar na Câmara
STF e Senado podem melar o acordão entre Toffoli, Maia e Bolsonaro
O julgamento na pauta do Supremo e do Congresso é sobre o alcance da impunidade, de alguma forma combinada, entre os donos do poder
PEC da segunda instância só em 2020. Ou nunca…
Faltando apenas oito sessões para encerrar os trabalhos no Congresso, a mudança na legislação para garantir a prisão em segunda instância com certeza não será decidida este ano. Se depender dos presidentes da Câmara e do Senado, nem no ano que vem. Com tantas reformas a serem votadas – tributária, administrativa, pacto federativo, etc – o fim da fila é o limite
Depois da segunda instância, a “devassa”. Até aonde vai o STF?
A Corte Máxima da Justiça brasileira subiu mais um degrau rumo à desmoralização. Depois de desferir um poderoso golpe na Lava-Jato, ao decidir que não é possível prender um condenado em segunda instância, decidiu vasculhar a vida de contribuintes