Tag: Prerrogativa de foro

Essa importante mudança está sendo feita por uma gambiarra jurídica, engenhosamente criada pelo STF, que poderá criar uma enorme confusão, ajudando muitos dos que pretenderia punir

Na emenda parlamentarista, vai ser preciso incluir algum dispositivo que permita ao presidente disputar um outro cargo, o de deputado, sem deixar o seu durante a campanha