Tag: Posse e usufruto dos povos indígenas

A mineração estratégica em territórios indígenas

A Constituição é clara: não pode haver mineração privada em territórios indígenas. O estranho é porque procedimentos ilegais, em curso há anos nos escaninhos da burocracia federal , não são sumariamente arquivados. O Estado deve promover a segurança jurídica e não a disseminação de ambiguidades.